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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:47
Suspeita de cometer infanticídio receberá monitoramento eletrônico
homicídio, há laudo pericial atestando que a apresentada se encontra em estado de "puerpério tardio", o
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14
Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
A 6ª Turma da corte entendeu que ela não faz jus aos benefícios porque, de acordo com o laudo
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 14:13
Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer
O caso teve origem em um laudo falso positivo, que ocasionou uma cirurgia para retirada de células
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20
Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Incidente de insanidade mental. Preliminar de cerceamento de defesa: inacolhimento. Alegação de incapacidade de entender o caráter ilícito da conduta.

, a partir de Laudo de Médico Psiquiátrico, considerou o acusado imputável, para responder pelo delito de estelionato.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:04
Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo
testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:55
Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito no Lago Sul será julgado pelo júri popular
, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:40
Justiça determina internação imediata de usuária de crack
De acordo com a decisão, após a elaboração de laudo técnico, verificando-se a necessidade de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:45
Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.

Havendo divergência de ambas as partes em relação ao laudo pericial contábil, a responsabilidade
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:18
Ação contra homem que se relacionou com menina de 13 anos terá sequência
menina tomou um susto ao deparar-se com o casal na manhã do dia seguinte. Laudo comprovou ato sexual. Home alega consentimento da menor
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:30
Advogados alegam irregularidades na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Irregularidades no laudo antropológico que serviu de base para edição da Portaria 534/2005, do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:05
Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:55
Relação de emprego. Médico plantonista. Hospital.

Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:55
Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:15
GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto

Ação de reparação de danos em desfavor do DF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:07
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

Ante a comprovação da materialidade do crime através do laudo de exame necroscópico da vítima, que
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:15
Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos
Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45
Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

do contrato de trabalho, e sob este prisma apenas o longo laudo juntado no Id. 5434c60, de lavra do

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